A loja online Urbicaturas rege-se pelos presentes Termos e Condições. Ao efectuar uma compra, o cliente declara conhecer e aceitar as disposições que se seguem.
Urbicaturas é uma marca registada que identifica os produtos em oferta. O registo da marca, a gestão da loja e os direitos de autor associados pertencem a Frederico Rogeiro, NIF 228169607, adiante designado por fornecedor.
Para os efeitos previstos nestes Termos e Condições, os contactos são os que se seguem. Morada: Av. António Maria Jalles, nº 118, 1º D, 2580-285 Alenquer. Número de telefone: 914848119. Endereço electrónico: correio@urbicaturas.pt.
REGISTO
O visitante da loja tem a opção de efectuar o seu registo. Se o fizer, terá acesso a uma área de cliente, onde poderá conservar os seus dados pessoais, um histórico de encomendas e uma lista dos produtos desejados (wishlist).
PRODUTOS E PREÇOS
Cada produto tem uma página própria da loja, que apresenta as suas características essenciais e as opções que para cada um estejam disponíveis. O preço exibido inclui IVA à taxa de 23%.
ENVIO – EXCEPTO MONTRA DE STOCK
As encomendas realizadas até ao dia 15 de Maio de 2024 serão enviadas até 31 de Maio de 2024.
As encomendas realizadas do dia 1 ao dia 15 de cada mês serão enviadas até ao final desse mês. As encomendas realizadas do dia 16 até ao fim de cada mês serão enviadas até ao final do mês seguinte. A data da encomenda a considerar é a data do respectivo pagamento. O envio é gratuito.
Se alguma circunstância francamente imprevisível à data da compra impedir o fornecedor de satisfazer uma encomenda nos prazos acima (súbita rotura de stock dos seus fornecedores ou razão de força maior), o cliente será contactado para que seja acordado um novo prazo, uma troca de produto ou a devolução do valor pago.
As encomendas com destino em Portugal continental são enviadas pelo serviço CTT Expresso, com o prazo de 2 dias úteis.
As encomendas com destino nas regiões autónomas e com peso até 2 kg são enviadas pelos CTT por correio registado, com o prazo indicativo de 2 dias úteis, que pode ser alargado em função das limitações de transporte. Um pacote de 2 kg é suficiente para qualquer quadro individual ou, dependendo dos tamanhos, poderá ser suficiente para 2 quadros médios ou 3 quadros pequenos.
As encomendas com destino nas regiões autónomas e com peso superior a 2 kg são enviadas pelo serviço CTT Expresso, com os seguintes prazos de entrega:
Destinos na Região Autónoma da Madeira – 6 a 7 dias úteis.
Destinos na Região Autónoma dos Açores:
São Miguel – 6 a 9 dias úteis.
Terceira e Santa Maria – 7 a 10 dias úteis.
Faial, Pico, São Jorge e Graciosa – 7 a 12 dias úteis.
Flores e Corvo – 8 a 15 dias úteis.
ENVIO – MONTRA DE STOCK
Os produtos da Montra de Stock estão assinalados pelo distintivo verde no canto superior direito da sua imagem principal.
As encomendas exclusivamente compostas de produtos da Montra de Stock serão enviadas na segunda-feira seguinte ao dia da compra. Se esta calhar num feriado, o envio passará para o dia seguinte. Os serviços de correio são os descritos acima.
As encomendas de produtos da Montra de Stock são canceladas após 48 horas caso entretanto não seja realizado o respectivo pagamento.
NOTA: Se uma mesma encomenda incluir produtos da Montra de Stock e também produtos sob encomenda, será feito apenas um envio na data prevista para o envio de produtos sob encomenda.
PAGAMENTO
A compra ocorre no acto do pagamento. O cliente poderá pagar através de Multibanco e MB Way, seguindo as instruções no processo de checkout.
PAÍSES
O processo de compra descrito nestes Termos e Condições apenas está disponível para Portugal. Para fazer uma compra a partir de outro país, o cliente deve contactar previamente o fornecedor.
RECLAMAÇÕES
O cliente pode dirigir uma reclamação ao fornecedor, preferencialmente através do email acima. A reclamação será respondida no prazo de uma semana. O cliente pode também usar o Livro de Reclamações Electrónico, seguindo a ligação abaixo:
DEVOLUÇÕES
O cliente tem o direito de resolver livremente o contrato nos 14 dias seguintes ao dia em que recebeu os produtos adquiridos. Para tal deve dirigir uma declaração inequívoca ao fornecedor, preferencialmente através do endereço de email acima. Esta declaração será respondida no prazo de uma semana.
Em caso de devolução, o cliente deve restituir os produtos em boas condições de utilização, remetendo-os ao fornecedor para o endereço acima, devidamente acondicionados e fechados na embalagem original. O fornecedor terá 14 dias para restituir o valor pago pelo cliente, contados a partir do dia em que receba os produtos devolvidos.
LITÍGIOS
Em caso de litígio, o cliente aceita como primeira instância de resolução o CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Sempre que devida, a devolução de valores ocorrerá por transferência bancária, devendo então o cliente indicar um NIB para o efeito.
O fornecedor é isento de qualquer responsabilidade sobre danos que resultem da eventual má utilização dos produtos que fornece.
O fornecedor pode alterar estes Termos e Condições em qualquer momento sem aviso prévio, bem como os preços e as informações relativas aos produtos disponibilizados.